Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado
O Senado começará a analisar no
início de fevereiro a proposta que prevê o fim da reeleição para presidente,
governador e prefeito, e aumenta esses mandatos de quatro para cinco anos. O
texto aguarda um relator no principal colegiado da Casa, a Comissão de
Constituição e Justiça.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pelo senador Jorge
Kajuru, do PSB de Goiás, em 2022. Recentemente, o presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco, colocou o tema como prioridade no Senado em 2023, e citou “desejo
muito forte” dos parlamentares em acabar com a reeleição para cargos do
Executivo. As informações são da coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do
Bahia Notícias.
“A proposta será analisada logo
na primeira semana de fevereiro. Espero que seja aprovada até o fim do mês”,
afirmou Kajuru.
No projeto, o senador escreveu que a regra atual dá “enorme vantagem” ao
presidente, governador e prefeito em exercício sobre os outros candidatos. A
reeleição foi aprovada no governo Fernando Henrique Cardoso, em 1997. Desde
então, todos os presidentes que tentaram a recondução tiveram êxito, à exceção
de Jair Bolsonaro em 2022.
