Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
O governo
de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passará a oferecer condições de parcelamento
para dívidas de até R$ 20 mil no programa Desenrola Brasil a partir desta
segunda-feira (20).
Pelas
regras do programa, as operações podem ser divididas em até 60 prestações
mensais, com juros de até 1,99% ao mês. Até então, as dívidas de até R$ 20 mil,
com o desconto ofertado, tinham de ser pagas à vista.
Nesta
etapa, podem ser repactuadas dívidas bancárias e não bancárias —como contas
atrasadas de luz e água— que foram negativadas entre 2019 e 2022. Os descontos
médios nas dívidas são de 83%, mas podem atingir até 99%.
Para
estimular as renegociações, o governo também promoverá na próxima quarta (22)
um mutirão. A ideia do "Dia D – Mutirão Desenrola" é ampliar o
alcance da iniciativa para que os brasileiros aproveitem as condições
oferecidas pelo programa até 31 de dezembro.
Na quarta,
os bancos vão aumentar os horários de atendimento de parte de suas agências. A
mobilização será feita em parceria com instituições privadas e públicas, como
Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, e demais entidades credoras
participantes do programa.
Quando o
Desenrola foi lançado, em 17 de julho, o governo dizia esperar a renegociação
de R$ 50 bilhões pelo programa até o fim do ano. Até agora, ele atendeu cerca
de 2,7 milhões de brasileiros, o que representa em torno de R$ 20 bilhões em
dívidas renegociadas.
Como
contrapartida para participar do programa, os principais bancos realizaram a
retirada automática de 10 milhões de registros de dívidas até R$ 100 dos
cadastros de inadimplentes.
Em outubro,
o enfoque do programa passou a ser o atendimento de pessoas com dívidas de até
R$ 5 mil e renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou inscritas no
CadÚnico –Cadastro Único de programas sociais.
Na primeira
etapa, o programa era voltado a pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil e
cujas dívidas bancárias foram inscritas em cadastros de inadimplentes até 31 de
dezembro de 2022. As renegociações dessa faixa eram realizadas diretamente com
os bancos credores.
O Desenrola
permite a renegociação de dívidas sem entrada imediata, assim como a utilização
da primeira parcela do 13º salário para solucionar pendências e começar a pagar
os débitos a partir de dois meses, ou seja, em 2024.
Na
terça-feira (21), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) se junta ao presidente
Lula em sua live semanal para comentar a iniciativa e para divulgar as ações
previstas para o mutirão do Desenrola.
A
renegociação pelo Desenrola só pode ser feita por meio da autenticação da conta
gov.br nível prata ou ouro para garantir a segurança das informações. Quem não
tem conta gov.br tem de se cadastrar. É gratuito. Clique aqui para saber como
criar uma conta.
*
COMO SE
CADASTRAR OU ATUALIZAR O CADASTRO NO GOV.BR
Aqueles que
já são cadastrados, mas ainda não têm conta prata ou ouro precisarão atualizar
seu nível.
Para conta
PRATA é preciso ter:
- Cadastro
via Sigepe (base de dados de servidores públicos da União)
- Biometria
facial cadastrada no Denatran
- Acesso a
uma conta de internet banking de bancos autorizados (Banco do Brasil, Banrisul,
Bradesco, Banco de Brasília, Caixa, Sicoob, Santander, Itaú, Agibank, Sicredi e
Mercantil do Brasil)
Para conta
OURO é preciso ter:
- Título de
eleitoral com biometria
- Carteira
de identidade digital
-
Certificado digital
COMO SUBIR
O NÍVEL DE SEGURANÇA DO CADASTRO NO GOV.BR
1 - Acesse
www.gov.br
2 -
Selecione "Entrar com gov.br"
3 - Faça o
login com seu CPF e senha
4 - No
canto acima direito da tela, clique em "Aumentar nível"
5 - Escolha
a opção mais adequada para você
6 - Se
optar pela atualização via internet banking, selecione o seu banco em
"Cadastro via Internet Banking" e siga os requisitos da página do
banco
7 - Clique
no quadrado confirmando que autoriza o acesso
Pela
plataforma do Desenrola, o devedor tem acesso a todas as dívidas que podem ser
renegociadas. Cada débito é informado em um retângulo, com o valor, o nome
fantasia (se houver), a razão social e o CNPJ da empresa credora. O valor com o
desconto oferecido é exibido em verde.
Depois de
selecionar quais dívidas vai renegociar e o banco por onde fará o pagamento
parcelado, o devedor terá acesso ao contrato. Para que seja validado, o
documento deve ser assinado digitalmente, basta clicar em "Li e estou de
acordo com os termos do contrato" e depois em "Assinar".
O devedor
irá receber um token por email cadastrado ou pelo app gov.br. Nunca por SMS
(mensagem de texto no celular). Em até sete minutos, a renegociação é aprovada
e confirmada.