Foto: Reprodução / PMI
A prefeitura de Itaberaba divulgou um relatório que aponta um
déficit superior a R$ 161 milhões herdado da gestão anterior, comandada pelo
ex-prefeito Ricardo Mascarenhas. Segundo a administração municipal, o
levantamento técnico foi elaborado com base em documentos enviados ao Tribunal
de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e detalha a situação fiscal do
município no momento da transição administrativa.
De acordo com os dados, a dívida total inclui R$ 39,5 milhões
com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), parte dos quais fora de
parcelamentos ativos; R$ 32,5 milhões com o Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais (Itaprev); e R$ 64,8 milhões em financiamentos com a
Caixa Econômica Federal, com vencimentos programados até 2032.
O relatório também aponta a existência de R$ 5,1 milhões em
restos a pagar sem previsão orçamentária, além de R$ 2,3 milhões retidos de
forma indevida, que deveriam ter sido repassados a órgãos como o INSS e a
Receita Federal.
Segundo a prefeitura, no momento da posse havia R$ 339 mil
disponíveis para uso livre em caixa, o que representa cerca de 2,5% dos
recursos totais — o restante estava vinculado a finalidades específicas,
impedindo sua utilização para pagamentos de despesas básicas ou dívidas
pendentes.
Outra questão destacada no relatório é a realização de um
concurso público em 2024, sem estudos prévios de impacto orçamentário. Segundo
a atual gestão, o edital não considerou encargos como 13º salário, férias e
gratificações, o que pode gerar um custo adicional estimado em quase R$ 4
milhões por ano.
Também foi mencionado um decreto publicado nos últimos dias
da administração anterior, que cancelou aproximadamente R$ 6 milhões em dívidas
com fornecedores sem a abertura de processo administrativo formal e sem
validação do TCM.
O atual prefeito, João Filho (PSD), afirmou que a equipe de
governo já pagou R$ 1,4 milhão em dívidas herdadas e que está atuando para
reorganizar os contratos e equilibrar as finanças municipais. "Estamos
trabalhando para restabelecer o funcionamento adequado da máquina pública e
garantir a transparência com a população", disse.
Por Bahia Notícias
