Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta
quinta-feira (24), o Projeto de Lei n.º 475/2024, que proíbe expressamente os
critérios discriminatórios por motivos de gestação, nascimento de filho,
processo de adoção, parto, obtenção de guarda judicial para fins de adoção
contra estudantes e pesquisadores. O petista falou sobre a importância deste
projeto para a sociedade.
“É um passo muito importante para que o Brasil prove ao seu povo e sirva de
exemplo a outros países de que se tiver capacidade, coragem, determinação e se
teimar a vida inteira, vamos conseguir construir uma sociedade em que a gente
aprenda a respeitar os outros, a viver com as diferenças, a aprender que
ninguém é inferior nem é superior a ninguém, que ninguém é mais inteligente ou
menos inteligente, que todo mundo merece ser tratado com respeito”, disse Lula.
Este novo Projeto de Lei acaba por proibir perguntas sobre
planejamento familiar em entrevistas para seleções. Estas formulações podem ser
consideradas discriminatórias e a prática pode deixar sujeitos a sanções
administrativas.
A autora do PL é a deputada federal Eika Hilton (Psol-SP),
que destacou a importância desta sanção feita pelo presidente Lula.
“Nós fizemos um estudo que mostrava que as mulheres, quando
engravidavam, tinham dificuldade de permanência, reingresso, continuidade e
acesso a essas bolsas num ambiente acadêmico. Entendemos que era preciso uma
lei que garantisse que a gestação não fosse usada como punição para dificultar
a permanência ou dificultar o acesso dessas mulheres à vida acadêmica”, disse a
deputada.
Por Bahia Notícias
