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TrĂȘs vereadores de Valença, no Baixo Sul, tiveram os mandatos cassados pela 31ÂȘ Zona Eleitoral devido a irregularidades na cota de gĂȘnero. Os legisladores afetados sĂŁo FabrĂcio Lemos e Isaias Nascito, ambos do PV; e Benvindo da SaĂșde, do PDT.
Os suplentes dos dois partidos também ficam com os mandatos cassados. Ainda cabe recurso à decisão. A medida foi tomada pelo juiz eleitoral Leonardo Custodio, que acatou pedido do partido Podemos.
Na sentença, divulgada nesta quarta-feira (14), o magistrado ainda determinou a recontagem do quociente eleitoral e partidĂĄrio na eleição de 2024 no municĂpio, como forma de convocar mais trĂȘs legisladores para compor a CĂąmara local, que tem 15 vagas.
Conforme os autos do processo, uma das candidatas inscritas pelo PV obteve apenas trĂȘs votos e nem teria votado nela mesma. AlĂ©m disso, nĂŁo havia registro de propaganda eleitoral nas redes sociais, material impresso e vĂdeo.
No caso do PDT, a candidata teve cinco votos, pediu apoio eleitoral para outro postulante, nĂŁo fez campanha em pessoal em redes sociais, confessou que aceitou a condição por emprego a uma filha, entre outros. Pela Lei Eleitoral, cada partido deve ter o mĂnimo de 30% de candidaturas por gĂȘnero.
Por Bahia NotĂcias