O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira um conjunto de medidas para tentar conter a alta dos preços dos alimentos. A principal linha de ação é zerar o imposto de importação sobre diferentes produtos, como carne, café e açúcar, milho, óleo de cozinha e azeite. Além disso, serão adotadas outras medidas como um estímulo à produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra e o fortalecimento de estoques reguladores. Segundo o vice-presidente Geraldo Alckimin, as medidas precisam ser aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), o que deve acontecer nos próximos dias.

Zera alíquota de importação de impostos para:

• - Óleo de girassol
• - Azeita de oliva
• - Sardinha
• - Biscoitos
• - Café
• - Carne
• - Açucar
• - Milho
• - Massas alimentícias

Também zera tributos federais sobre produtos da cesta básica

Nesta quinta, antes do anúncio, as medidas foram alinhadas pelo vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, com outros integrantes do governo, como Rui Costa (Casa Civil), Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

O governo ainda apresentou o plano para empresários do setor alimentício antes da divulgação oficial. Estiveram presentes Bruno Ferla, da Marfrig, Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Roberto Perosa, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (ABIEC), Claudio Oliveira, Vice-Presidente de Relações Institucionais da Cosan e João Galassi, Presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), entre outros.

Lula tem falado sobre a alta de alimentos em entrevistas e pronunciamentos. No dia 6 de fevereiro, em entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia, o presidente afirmou:

— Nós estamos trabalhando, conversando com empresários, utilizando muito a competência da Fazenda, a competência do Ministério da Agricultura, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para que a gente encontre uma solução sobre como reduzir o preço. Nós vamos encontrar uma solução para os preços.

Na mesma entrevista, Lula cometeu o que foi avaliado no governo como um deslize ao afirmar que caberia ao povo agir para reduzir os preços dos produtos.

— Uma das coisas mais importantes para que a gente possa controlar o preço é o próprio povo. Se você vai no supermercado e desconfia que tal produto está caro, você não compra. Se todo mundo tiver a consciência e não comprar aquilo que acha que está caro, quem está vendendo vai ter que baixar para vender, porque senão vai estragar — disse na ocasião.

Esta não é a primeira vez que o governo convoca empresários para discutir medidas que visam a redução nos preços dos alimentos. No fim de janeiro, o ministro Rui Costa anunciou a redução de alíquotas para importação de produtos que estiverem mais barato no exterior.

Além disso, o ministro da Fazenda, Fernnado Haddad, afirmou que a regulamentação do mercado de vales refeição e alimentação poderia também servir para baratear os custos. A ideia do governo é aplicar mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que concede incentivos fiscais a companhias que oferecem VA e VR para os funcionários e atuar sobre o custo de intermediação das operadoras.

Nenhuma das medidas foi adotada até agora.

Por Sérgio Roxo, Victoria Abel e Thaís Barcellos — Brasília – O Globo