Bahia tem 11 varas especializadas em violĂȘncia domĂ©stica, mas rede de apoio ainda Ă© menor que demanda
Foto: Rovena Rosa/AgĂȘncia Brasil
Apesar de figurar entre os estados com maior nĂșmero de varas e juizados exclusivos para casos de violĂȘncia domĂ©stica e familiar contra a mulher, a Bahia enfrenta um grave dĂ©ficit estrutural no enfrentamento dessa violação de direitos. Com apenas 11 varas especializadas em todo o estado, distribuĂdas em Salvador (5), Barreiras, Feira de Santana, Juazeiro, Camaçari e VitĂłria da Conquista (2), a rede de proteção judicial ainda Ă© insuficiente diante da crescente demanda.
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Os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunidos pela plataforma Data Jud, mostram que, embora a Bahia ocupe o quinto lugar no ranking nacional de estados com mais varas especializadas, ao lado de Pernambuco e Rio de Janeiro, o nĂșmero Ă© proporcionalmente pequeno frente Ă extensĂŁo territorial e Ă incidĂȘncia de casos. SĂŁo Paulo lidera com 18 varas, seguido do Distrito Federal (17), e GoiĂĄs e Rio Grande do Sul (14 cada). No total, o Brasil possui 153 varas e juizados especializados.
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Mais preocupante ainda Ă© o fato de que apenas quatro dessas 11 varas baianas contam com setor de atendimento psicossocial exclusivo, com uma estrutura mĂnima: trĂȘs psicĂłlogos e dois assistentes sociais. A precariedade da rede de apoio se revela especialmente crĂtica diante dos nĂșmeros alarmantes de feminicĂdio no estado.
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A contradição entre o avanço da judicialização e a fragilidade da estrutura Ă© ainda mais visĂvel no interior. Porto Seguro, por exemplo, registrou 20 casos de feminicĂdio apenas nos trĂȘs primeiros meses de 2025, ocupando o quarto lugar no estado, mas nĂŁo possui nem vara, nem juizado especializado. A ausĂȘncia de uma instĂąncia dedicada Ă© vista por especialistas como um entrave ao acolhimento e Ă proteção eficaz das vĂtimas.
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Salvador, Feira de Santana e Juazeiro lideram as estatĂsticas. A capital baiana, embora apresente uma ligeira queda nos casos, continua com os maiores Ăndices, impulsionados pela alta densidade populacional e pelas dinĂąmicas sociais e urbanas que aumentam a exposição Ă violĂȘncia. Feira de Santana jĂĄ acumula 28 casos de feminicĂdio em 2025, seguido por Juazeiro, com 21. Ambas contam com varas exclusivas.
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No ranking nacional de novos casos de violĂȘncia contra a mulher por tribunal, a Bahia aparece em oitavo lugar, com 14.931 casos registrados apenas em 2025. Desse total, 6.282 sĂŁo de violĂȘncia domĂ©stica, 5.764 se enquadram como crimes diversos contra a mulher, 991 referem-se ao descumprimento de medidas protetivas e 568 Ă violĂȘncia psicolĂłgica.
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Esses nĂșmeros evidenciam a sobrecarga do sistema judiciĂĄrio baiano. A estrutura limitada de varas e profissionais especializados, somada ao alto volume de processos e Ă morosidade no julgamento, cuja mĂ©dia de tempo para o primeiro julgamento de feminicĂdio chega a 873 dias.





