Bahia registra mais de 1.600 casos de estupro contra crianças e jovens em 2024; polĂcia reporta apenas 30% das denĂșncias
Foto: FĂĄbio Rodrigues-Pozzebom / AgĂȘncia Brasil
A Bahia registrou 1.636 denĂșncias de estupro de vulnerĂĄvel, direcionado a crianças e jovens, no ano de 2024. Ă o que apontam os dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, canal do MinistĂ©rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrados a partir das denĂșncias do Disque 100. No entanto, os nĂșmeros da SecretĂĄria de Segurança PĂșblica (SSP-BA) contabilizam apenas 31,9% do nĂșmero divulgado pelo MinistĂ©rio.Â
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O Painel indica que foram gerados 967 protocolos de denĂșncias relacionadas a violĂȘncia sexual infantojuvenil. Ă por meio dos protocolos que as denĂșncias sĂŁo contabilizadas, jĂĄ que em um protocolo pode haver mais de uma denĂșncia.Â
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No mĂȘs em que ocorre a campanha do Maio Laranja, em combate ao abuso e Ă exploração sexual infantil no Brasil, a PolĂcia Civil informou ao Bahia NotĂcias que foram registrados 522 casos de estupro contra crianças e jovens entre 0 a 17 anos no estado em 2024. Conforme os dados, as principais vĂtimas sĂŁo as crianças de 12 a 17, que foram alvos de 448 casos registrados no ano passado; e 74 casos contabilizados contra crianças de 0 a 11 anos.Â
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Os nĂșmeros apontam para um cenĂĄrio alarmante de subnotificação deste tipo de violĂȘncia, que podem ser explicado por dois recortes de anĂĄlise: o cenĂĄrio da violĂȘncia e o perfil dos suspeitos. Mais da metade dos casos, cerca de 834 deles (50,9%), ocorreu na casa âonde a vĂtima e o suspeito residemâ, indicando um contexto familiar de violĂȘncia sexual. Outros 280 ocorrem na casa da vĂtima e 267 na casa do suspeito.Â
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Os dados do Painel nĂŁo registram os possĂveis vĂnculos prĂ©vios entre a vĂtima e o suspeitos. Na anĂĄlise de perfil dos suspeitos deste tipo de crime, homens sĂŁo os principais suspeitos, registrados em 61,8% dos casos, enquanto mulheres sĂŁo as agressoras em 32,9% das denĂșncias. Os suspeitos tĂȘm, em sua maioria, uma idade entre 33 e 44 anos.
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EDUCAĂĂO SEXUAL NAS ESCOLASÂ
A educação sexual Ă© uma das diretrizes do Plano Nacional de Prevenção PrimĂĄria do Risco Sexual Precoce e Gravidez na AdolescĂȘncia desde 2022. Conforme a cartilha oficial do MinistĂ©rio da SaĂșde (confira aqui), este tipo de conteĂșdo consiste em um âprocesso de ensino, esclarecimento, aprendizado e diĂĄlogo que pode ocorrer em para que a criança, o adolescente e o jovem possam aprender e discutir sobre a saĂșde nas prĂĄticas sexuais, relacionamentos, afetos, diversidade sexual, gĂȘnero, reprodução, entre outros assuntosâ.Â
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Ao contrĂĄrio do que muitos pensam, um relatĂłrio da UNESCO (Organização das NaçÔes Unidas para a Educação, CiĂȘncia e Cultura, em portuguĂȘs), publicado em 2019 e baseado em 87 estudos de todo o mundo (confira aqui), indica que a abordagem da educação sexual nas escolas nĂŁo resultou em uma antecipação da iniciação sexual de crianças e adolescentes.
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O Bahia NotĂcias conversou com o pedagogo Manoel Calazans, assessor especial da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) para falar sobre o acolhimento de denĂșncias de abuso e exploração sexual infantojuvenis que chegam Ă s escolas baianas.Â
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âĂ um tema que exige muito cuidado da gente, principalmente de quem Ă© educador, de quem trabalha em escola, porque, muitas vezes, o primeiro local onde a criança, adolescente, ou jovem relata qualquer caso de abuso Ă© na escola. EntĂŁo, a escola precisa ser muito atenta, sensĂvel a essas situaçÔes e saber a quem recorrerâ, Ă© o que afirma o gestor.Â
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âO nosso trabalho com a Secretaria de Educação Ă© de orientação, entĂŁo a gente passa toda essa orientação aos gestores das escolas, sempre nas datas, a gente reforça isso junto aos diretores, nas publicaçÔes da secretaria, no nosso regimento. EntĂŁo, a gente faz isso de forma muito sistĂȘmica. Todo gestor de escola, ele Ă© o tempo todo alertado pela secretaria a ter um posicionamento proativo em relação a qualquer tipo de abuso ou exploração sexual de criança e de adolescenteâ, destacou Calazans.Â
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O alinhamento evita que os profissionais da educação sejam sobrecarregados com mais funçÔes alĂ©m da gestĂŁo acadĂȘmica e operacional das escolas. Manoel explica que, para as escolas estaduais baianas, que abrangem principalmente o ensino mĂ©dio para jovens entre 14 e 17 anos, Ă© importante contar com uma rede de apoio da sociedade civil.Â
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âA gente orienta os diretores das escolas e os diretores, por tabela, acabam orientando os professores e coordenadores pedagĂłgicos em relação Ă questĂŁo do acolhimento, primeiro. Esse acolhimento, ele nĂŁo pode ser um Ășnico profissional assumir isso, isso Ă© uma questĂŁo de gestĂŁo da prĂłpria escolaâ, diz o professor Manoel. âEntĂŁo, o diretor escuta o relato por parte do profissional que ouviu, que teve o primeiro relato e aĂ encaminha para os conselhos tutelares, que agem de uma forma mais sistĂȘmica para acionar o MinistĂ©rio PĂșblico e as varas da infĂąnciaâ, explica.Â
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Com relação Ă educação sexual nas escolas, o professor relata que a abordagem Ă© incluĂda nos estudos de sociologia e biologia, por exemplo, mantendo as caracterĂsticas da base curricular.Â
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âA gente jĂĄ tem uma nova abordagem para essa situação, que Ă© uma abordagem mais curricular, que Ă© quando a gente usa a questĂŁo, Ă©, sexualidade, gĂȘnero, diversidade sexual como eixo transversal, aparece nas nossas diretrizes como eixo. A gente trabalha como conteĂșdoâ, conta. âMas mesmo assim, a gente tambĂ©m tem orientação para qualquer tipo de violação, o diretor Ă© preparado para acionar a rede de proteção imediatamenteâ, detalha.Â
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âInclusive nĂłs temos um grupo de psicĂłlogos e assistentes sociais que estĂŁo distribuĂdos em todos os nĂșcleos da rede. Esse grupo vai Ă escola, o assistente social e o psicĂłlogo, faz a orientação emergencial quando, por exemplo, tem uma situação de uma denĂșncia feita por um estudante ao professorâ, conclui.Â
Por Bahia NotĂcias





