Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Diante da crescente popularidade das apostas esportivas no
Brasil, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicou uma nota técnica conjunta com o Procon-RJ
para orientar os órgãos de defesa do consumidor sobre os riscos e
responsabilidades associados ao setor. A medida visa fortalecer a fiscalização
e garantir a proteção dos consumidores, sobretudo os mais vulneráveis.
O documento aponta uma série de práticas consideradas
preocupantes, como publicidade agressiva, promessas de ganhos fáceis, omissão
de riscos e falta de informações claras sobre os serviços oferecidos pelas
plataformas de apostas, conhecidas popularmente como bets. A análise destaca o
impacto dessas estratégias, principalmente sobre jovens, pessoas endividadas e
indivíduos com propensão a comportamentos compulsivos.
Além disso, a nota técnica enfatiza o papel dos
influenciadores digitais na divulgação dessas plataformas. Caso omitam
informações relevantes ou induzam o público ao erro, poderão ser
responsabilizados com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), inclusive
de forma solidária com as empresas anunciadas.
A Senacon alerta ainda para a necessidade de uma atuação
coordenada dos órgãos de defesa do consumidor para acompanhar a expansão desse
mercado, que tem atraído milhões de brasileiros e movimentado altos valores em
publicidade. O objetivo é assegurar que os direitos dos consumidores não sejam
violados em meio ao avanço das apostas online no país.
Por Bahia Notícias
