Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

O estado da Bahia foi palco de 171 conflitos no campo em 2024. É o que afirma o relatório Conflitos no Campo Brasil, levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado na última quarta-feira (23). Os conflitos do campo, considerado pelo levantamento, dizem respeito as violências contra a ocupação e a posse da terra, o que inclui despejos e expulsões, ameaças de despejos, grilagem, invasões e outras violências. 

Segundo o levantamento, em todo o Brasil, fazendeiros são os principais agentes causadores da violência nestas regiões. A Comissão Pastoral da Terra é uma entidade cristã, vinculada ao catolicismo, que atua na fiscalização das violações de direitos contra os trabalhadores e povos do campo, incluindo ribeirinhos, sem terra, quilombolas, indígenas, pequenos proprietários e outros grupos.

No cenário nacional, a Bahia é o terceiro estado com maior número de conflitos no último ano, atrás apenas do Maranhão, com 420 conflitos registrados; e Pará, com 314 conflitos. No relatório, são registradas “situações de disputas em conflitos por terra, pela água, conflitos trabalhistas, em tempos de seca, conflitos em áreas de garimpo e conflitos sindicais”, diz o documento. 

VIOLÊNCIA NOS CONFLITOS
O relatório da Comissão ainda ilustra o cenário da violência em meio aos conflitos no campo. Na Bahia, os conflitos provocaram a morte de uma pessoa, sendo ela a professora e líder indígena Nega Pataxó, morta em um ataque de fazendeiros em Potiraguá, no sul baiano, no dia 21 de janeiro. 

A CPT registrou ainda uma morte “em consequência” dos conflitos e 69 registros de pessoas ameaçadas de morte. As ameaças ocorreram em 13 ações de 8 municípios diferentes, sendo eles: Barra, na região do Velho Chico, com um total de 17 quilombolas, do mesmo quilombo, ameaçados em dois casos distintos; Correntina, no oeste baiano, com três comunidades de camponeses de fundo e fecho de pasto - grupo tradicional de pequenos proprietários - sendo ameaçadas, totalizando 48 denúncias; Eunápolis, com dois casos envolvendo duas pessoas assentadas. 

Em Itabela, na Costa do Descobrimento, houve o registro de uma pessoa sem terra ameaçada; Lauro de Freitas, na região Metropolitana de Salvador, onde dois quilombolas da comunidade de Quimgoma foram ameaçados; Porto Seguro, também na Costa do Descobrimento, com caso único de um indígena ameaçado; Santa Maria da Vitória, no oeste baiano, com um camponês de fundo de fecho de pasto ameaçado; e Souto Soares, na Chapada Diamantina, em um caso onde 12 camponeses foram ameaçados. 

Outras quatro pessoas foram presas e três agredidas em meio as tensões no campo no ano de 2024. 

EIXOS DO CONFLITO 
Metodologicamente, o estudo segmentou os conflitos no campo em três eixos, sendo eles Terra, Água e Conflitos Trabalhistas. No Eixo Terra, são registrados conflitos relacionados a “resistência e enfrentamento pela posse, uso e propriedade da terra e pelo acesso aos recursos naturais”, além de ocupações/retomadas e formações de acampamentos. 

No Eixo Água, são contabilizadas “ações de resistência que visam garantir o uso e a preservação das águas; contra a apropriação privada dos recursos hídricos, contra a cobrança do uso da água no campo, e de luta contra a construção de barragens e açudes”. São contabilizadas ainda ações contra mineração. 

No que diz respeito ao Eixo de Conflitos Trabalhistas, constam os casos de trabalho escravo e superexploração, e ainda manifestações trabalhistas, como greves. Todas as informações constam no Gaia, um banco de dados alimentado pelas secretarias regionais da CPT. 

Na Bahia, assim como na maioria dos estados, os conflitos em torno da terra são a maioria: cerca de 78,9% dos 171 casos de conflitos, um total de 135 casos. Os conflitos envolveram camponeses de fundo e fecho de pasto, quilombolas, indígenas e sem terra. As ocupações e retomadas de terra foram 9 em 2024. 

Ao todo, 21 municípios protagonizaram as disputas, porém, juntos, os cinco principais municípios já agrupam quase um terço (32,5%) dos registros. São eles: Correntina, no oeste baiano, com 19 conflitos; João Dourado, na região de Irecê, com 7 registros; Barra, no Velho Chico, com 6 conflitos; e Santa Maria da Vitória, também no oeste baiano, e Uibaí, também na região de Irecê, ambos com 6 registros, cada um. 

Em seguida, no Eixo Água, foram 22 conflitos em 14 municípios baianos, em sua maioria relacionados a diminuição do acesso à água. Os municípios em questão são: Correntina (10 casos); Barreiras e São Desidério (1 caso conjunto); Belmonte, Canavieiras e Una (1 caso conjunto), Caetité (1), Itaetité (1), Lençois (1), Piatã (2), Pindaí (1), Salvador (1), Simões Filho (2) e Taperoá (1). 

No que diz respeito aos Conflitos Trabalhistas, a CPT contabilizou 5 ações, envolvendo um total de 27 trabalhadores, nos municípios: de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, com 2 casos relacionados a lavouras de fibra do sisal - fibra biodegradável derivada do sisal, tradicional da região semiárida; Nazaré, no Recôncavo baiano, em um caso envolvendo criadores de gado de corte; Ituaçu, no sertão produtivo, em um caso envolvendo uma lavoura de café; e Ibititá, na região de Irecê, com um caso também relacionado a lavouras de fibra do sisal. 

A Comissão Pastoral da Terra chamou a atenção ainda para a formação, na Bahia, de um movimento ruralista chamado “Invasão Zero”. Segundo o relatório, o grupo, “composto por grandes fazendeiros e proprietários de terras, notabilizou-se por ações violentas contra famílias em acampamentos, ocupações e retomada de territórios” em todo o Brasil”, escreve a CPT. 

No ano em que comemora um jubileu de 50 anos, a entidade homenageou os primeiros colaboradores do projeto de documentação de conflitos, iniciada em 1985, 10 anos após a fundação da Comissão. 

Por Bahia Notícias