Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei que pode barrar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes, de entrar no país norte-americano. O partido do presidente Donald Trump, o Republicano, foi o responsável por chancelar o texto, que agora vai para análise do plenário da casa.

O projeto, apresentado como “No Sensors on Our Shores Act”, estabelece que qualquer oficial estrangeiro que tente censurar o “discurso americano” feito por um estadunidense em solo americano é deplorável e inadmissível. O texto foi protocolado pelos deputados Darrell Issa (Califórnia) e María Elvira Salazar (Flórida), ambos do partido Republicano e críticos do STF, após Moraes se recusar a cumprir ordens da Corte Americana. A aprovação foi celebrada por deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ambos os congressistas do partido Republicano ressaltaram que essa foi uma resposta ao ministro do STF após ele suspender o X no Brasil.

María afirmou que Moraes está "na vanguarda de uma cruzada internacional contra a liberdade de expressão e cidadãos como Elon Musk". Já Darrell Issa declarou: "Com este projeto, autoridades de governos estrangeiros estarão avisadas: se negarem aos nossos cidadãos os direitos da Primeira Emenda, negaremos sua entrada nos EUA ou mostraremos a porta de saída."

O argumento usado no projeto foi que as restrições impostas por Moraes atingiram brasileiros que moram nos EUA, como o caso de Paulo Figueiredo, denunciado na Procuradoria-Geral da República, juntamente com Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, por suposta trama golpista. O texto apresentado prevê sanções para casos como esse, que afetem a liberdade de expressão de cidadãos americanos em solo estadunidense.

O influenciador Paulo Figueiredo, afetado pela decisão do ministro do STF, compartilhou em suas redes sociais a comemoração pela decisão da Câmara Americana.

Por Bahia Notícias