Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O projeto de reforma tributária enviado ao Congresso Nacional na quarta-feira (26) traz medidas significativas para o setor de saúde, prevendo a isenção de impostos para 383 medicamentos e vacinas, incluindo os imunizantes contra a covid-19, a dengue e a febre amarela. Além disso, propõe a redução da alíquota em 60% para outros 850 medicamentos.
Segundo a Agência Brasil, dentre os medicamentos contemplados com isenção estão vacinas essenciais como as contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo, além de substâncias fundamentais como a insulina, utilizada para o tratamento do diabetes, e o antiviral abacavir, indicado contra o HIV. Também estão incluídos na lista de isentos o citrato de sildenafila, utilizado para disfunções eréteis.
Já entre os princípios ativos que terão a alíquota reduzida, destacam-se o omeprazol, utilizado para tratar refluxos e úlceras digestivas, o ansiolítico lorazepam, o medicamento para pressão alta losartana, a metformina, indicada para diabetes, o anti-inflamatório, antialérgico e antirreumático prednisona, e o medicamento para impotência sexual tadalafila.
O projeto de lei complementar visa regulamentar a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência do governo federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sob responsabilidade dos estados e municípios. O governo tem a expectativa de aprovar o texto até o fim de julho na Câmara dos Deputados e até o final do ano no Senado.
Por Bahia Notícias
