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No ano de 2023, o Escritório
Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pagou R$ 1,3 bilhão em direitos
autorais. A quantia significa um recorde para a gestão coletiva da música no
Brasil já que foi o maior valor em direitos autorais de execução pública já
destinado a compositores e artistas brasileiros e estrangeiros, que tiveram
suas músicas tocadas no país.
Após o recorde, a gestão
projetou a arrecadação de R$ 1,7 bilhão “em direitos autorais pagos por quem
utiliza música publicamente em seus canais e negócios”. Todavia, “isso só será
possível se as pessoas físicas e jurídicas, que usam música, fizerem o licenciamento
musical, como determina a legislação brasileira”.
Em conversa com o Bahia
Notícias, Isabel Amorim, superintendente executiva do Ecad, apontou que
acredita que ainda existirão algumas “batalhas no digital”. “Por isso, estamos
mantendo nossas campanhas de conscientização, além de reforçar o entendimento sobre
o licenciamento de shows e o envio dos roteiros musicais por parte dos
organizadores. É muito importante que o Ecad mantenha a postura de dialogar com
o mercado sobre a importância dos direitos autorais que vai remunerar os
compositores e artistas”, pontuou.
“Outra campanha importante é a
de conscientização destinada às empresas patrocinadoras de festivais. Queremos
reforçar que empresas patrocinadoras, que fazem parte da cadeia produtiva da
música e adotam uma agenda de boas práticas de ESG, alinhem suas marcas a
eventos comprometidos com o pagamento do direito autoral e estejam associadas
aos parceiros que cumprem os critérios exigidos pela legislação brasileira”,
prosseguiu a gestora.
Amorim também relatou a
esperança de que esse valor possa aumentar cada vez mais com a chegada de
outras plataformas digitais ao Brasil. “A expectativa é de aumentar a
arrecadação de direitos autorais, já que a legislação brasileira determina que,
para disponibilizar música publicamente no país, todas elas devem solicitar ao
Ecad o licenciamento musical para remunerar a classe artística. O Ecad tem
contratos com as principais plataformas que respeitam o direito autoral”.
DIREITOS AUTORAIS E INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL
Com a iniciativa de produzir
arte a partir de Inteligência Artificial, o Ecad também passa a se preocupar
com a regulamentação deste novo modo de criação. A superintendente aproveitou a
oportunidade para afirmar que a gestão aguarda a “regulação sobre a IA no
país”.
“Atuamos na prevenção de fraudes
na distribuição dos direitos autorais respeitando as informações que constam no
banco de dados da gestão coletiva no Brasil. Nele estão os cadastros dos
compositores das canções e intérpretes, músicos e demais participantes das
gravações. Também trabalhamos com tecnologia de ponta na identificação musical.
Se uma música, por exemplo, não estiver cadastrada no banco de dados, os
valores referentes a ela não são distribuídos”, explicou.
Isabel finaliza falando sobre a
autonomia que os artistas têm para fazer e atualizar seu cadastro no banco de
dados. “É importante destacar que o cadastro das músicas no banco de dados é
feito e atualizado pelos próprios compositores e artistas ou seus representantes
nas sete associações de música que administram o Ecad (Abramus, Amar, Assim,
Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC). Todos os compositores e artistas precisam estar
filiados a uma dessas sete associações e cadastrar suas obras musicais e
gravações para receber os direitos autorais de execução pública”, concluiu.
Por Bahia
Notícias